| 20/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 20/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 23/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 30/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1118, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
| 20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 26/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Tomé Abduch |
| 11/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável |
| 22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 697, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., págs. 5 e 6) |
| 22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 18/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |
| 26/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 15/10/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável |
| 18/10/2024 |
Publicado o Parecer nº 1720, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 32) |
| 18/10/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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