| 02/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 02/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 05/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 14/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 30/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 781, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12) |
| 15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 17/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |
| 18/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 20/08/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 23/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1616, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3) |
| 23/08/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 20 de agosto de 2024. (D.A., pág. 4) |
| 26/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 29/08/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 10/09/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.925, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de agosto de 2024. |
| 10/09/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 11/09/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.925. (D.A., pág. 26) |
| 01/10/2024 |
Publicada a Lei nº 18.053, de 30 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, págs. 1 e 2) |