02/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
02/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
14/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
30/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 781, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. pág. 12) |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Guto Zacarias |