23/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
23/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
26/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.594, de 2023, de autoria do Deputado Rui Alves, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco. (D.A., pág. 21) |
29/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL 1016/2023. (D.A., pág. 53) |
29/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
04/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1235, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
08/11/2023 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
05/12/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
06/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Rafa Zimbaldi e a Deputada Thainara Faria |
07/06/2024 |
Distribuído ao Deputado André Bueno |
22/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado André Bueno, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |