| 14/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 15/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 22/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 27/02/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes. |
| 27/02/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 28/02/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 405/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
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| 17/10/2024 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 38/2024. (D.A., pág. 1) |
| 17/10/2024 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 05/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
| 17/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1966, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 26 e 27) |
| 17/12/2024 |
Entrada na Comissão de Turismo |
| 12/02/2025 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 13/02/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável. |
| 23/09/2025 |
Publicado o Despacho: I - À vista das deliberações tomadas na 33ª Sessão Extraordinária, realizada em 27/08/2025, acerca dos Projetos de Lei nºs 759/2025 a 828/2025, a Presidência declara prejudicados, nos termos do artigo 178, inciso I, do Regimento Interno: 44. o PL nº 678/2023 e o PL nº 1236/2023, em virtude da aprovação do PL nº 802/2025. II - Arquivem-se os projetos prejudicados. (D.A., pág. 18)
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