| 14/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 15/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 21/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 285, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
| 06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 18/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 913, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6) |
| 25/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1654, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Marta Costa. (D.A., pág. 22) |
| 25/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1381/2023. (D.A., pág. 30) |
| 05/09/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2604, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 7) |
| 05/11/2025 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 05/11/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |