| 28/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 28/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 29/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.286, de 2023, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Edmir Chedid. (D.A., pág. 9) |
| 02/10/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado Rafa Zimbaldi como coautor do PL nº 1434/2023. (D.A., pág. 11) |
| 02/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 11/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 290, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 27/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 10/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 14/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 21/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1005, de 2024. da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 22/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/08/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 13/11/2024 |
Devolvido sem voto |
| 21/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |