| 09/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 09/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 10/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/10/2023 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 23/10/2023 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 24/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
| 03/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente, na forma do Substitutivo ora apresentado. |
| 13/08/2024 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1558, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
| 21/08/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19) |
| 21/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção na forma do substitutivo apresentado. |
| 27/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 27/08/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 03/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final |
| 16/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1899, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (D.A., págs. 6 e 7) |
| 16/12/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/12/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/02/2025 |
Encaminhado ao Senhor
Delegado Titular da Delegacia Seccional do Município de Tambaú, ofício SGP nº 3247, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, a referida Moção. |
| 07/02/2025 |
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