| 26/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 26/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 27/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 31/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 01/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/11/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/11/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 15/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 18/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 662, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 18/03/2024 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 19/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 22/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 377, de 2024, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Vitão do Cahorrão (D.A., pág. 4) |
| 22/03/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 1521/2023. (D.A., pág. 6) |
| 10/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
| 14/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 21/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1006, de 2024. da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 13) |
| 22/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 09/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 04/11/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 07/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1646, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
| 07/11/2027 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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