| 23/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 23/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 24/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/11/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/11/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/11/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 05/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 305, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 05/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
| 03/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 27/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
| 29/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2495, de 2025, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., pág. 6) |
| 29/08/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1614/2023. (D.A., pág. 22)
|
| 01/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 870, de 2025, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
| 01/09/2025 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |