Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/08/2025
Legislatura 20ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 731/2021
Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 267/2023
Ementa: Dispõe sobre o empréstimo, permuta, doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre o Estado, municípios e estabelecimentos de saúde.
Projeto de lei 639/2023
Deliberado
Ementa: Institui o mês "Maio Roxo", dedicado às ações de conscientização e defesa dos direitos dos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcelo Aguiar Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 863/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa "Cuidar de quem cuida", por meio do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcelo Aguiar Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1153/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Novembro Verde com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcelo Aguiar Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1161/2023
Deliberado
Ementa: Regulamenta sobre o direito à alimentação adequada dos usuários da rede pública de saúde que necessitam de nutrição enteral.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Elton, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcelo Aguiar Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1274/2023
Deliberado
Ementa: Institui a Campanha Somos Raros.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcelo Aguiar Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1424/2023
Ementa: Institui a política estadual de atenção à saúde aos portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA e do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Projeto de lei 1478/2023
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir o direito à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama prestados pelo Sistema Único de Saúde.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcelo Aguiar Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1614/2023
Deliberado
Ementa: Institui o "Mês Maio Vermelho" de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcelo Aguiar Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 163/2024
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Especializado em Doença de Parkinson.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcelo Aguiar Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Moção 208/2025
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Hospital Unimed São Domingos (HUSD) pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à população do noroeste paulista, em Catanduva.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana Perugini Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Bruna Furlan Favorável ao voto do relator
Edna Macedo Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Marcelo Aguiar Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator

 

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