| 13/12/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 13/12/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 14/12/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/12/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/02/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/02/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/02/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/02/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 07/02/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 08/04/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 08/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 23/10/2024 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 30/10/2024 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 01/11/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2862/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |
| 04/02/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 50/2024. (D.A., pág. 25) |
| 04/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 18/02/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 21/03/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 02/04/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 13/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 14/08/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes. |
| 14/08/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 25/08/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº1230/2025, encaminhando os documentos (complementares) que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |