| 29/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 01/03/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/03/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/03/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/03/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/03/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 16/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 17/09/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2174, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Carla Morando. (D.A., pág. 15) |
| 17/09/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 81/24. (D.A., pág. 16) |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 17/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 1987, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 33) |
| 17/12/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 14/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Felipe Franco |
| 24/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Felipe Franco, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável. |
| 03/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 06/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 236, de 2025, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 9 e 10) |
| 06/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 03 de junho de 2025. (D.A., pág. 15) |
| 06/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 09/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 10/06/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/06/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 11/06/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 16/06/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.113, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2025. |
| 16/06/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 17/06/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.113. (D.A., pág. 27) |
| 10/07/2025 |
Publicada a Lei nº 18.168, de 08 de julho de 2025. (D.O.E.-I, pág. 3) |