| 19/04/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/04/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 22/04/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/04/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/04/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/04/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/04/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/04/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 30/04/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 16/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
| 13/06/2024 |
Publicado o Parecer nº 1246, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
| 20/06/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 27/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez |
| 06/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 30/05/2025 |
Distribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas |
| 30/09/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 15/10/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/10/2025 |
Publicado o Parecer nº 1464, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 67) |
| 17/10/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 15 de outubro de 2025. (D.A., pág. 67) |
| 17/10/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/10/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/10/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/10/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 22/10/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 06/11/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.298, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de outubro de 2025.
|
| 06/11/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 07/11/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.298. (D.A., pág. 16) |
| 25/11/2025 |
Publicada a Lei nº 18.336, de 24 de novembro de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2) |