| 17/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia. |
| 17/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 18/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 26/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 14/08/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 10/09/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2084, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 10) |
| 10/09/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 437/24. (D.A., pág. 10) |
| 16/10/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 13/11/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 11/12/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 17/12/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 18/12/2024 |
Publicado o Parecer nº 2021, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18) |
| 10/02/2025 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 14/04/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 10/09/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1199, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13) |
| 15/09/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 10 de setembro de 2025. (D.A., pág. 14) |
| 15/09/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 16/09/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 17/09/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 17/09/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 18/09/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |