| 01/11/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 01/11/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 04/11/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/11/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/11/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/11/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/11/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2870, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 5) |
| 08/11/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do deputado Rafa Zimbaldi como coautor do Projeto de lei nº 774/2024. (D.A., pág. 6) |
| 08/11/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/11/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/11/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 13/12/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 03/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 08/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 979, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7) |
| 08/09/2025 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 16/09/2025 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |