Projeto de Lei n° 774, de 2024 ( PL 774 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	774 / 2024
Ementa	Estabelece diretrizes para prevenção e combate ao bullying entre adultos, em especial no ambiente de trabalho e em espaços públicos, e institui medidas de apoio às vítimas.
Data de Publicação	01/11/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Andréa Werner , Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores	AMBIENTE DE TRABALHO, BULLYING, ESPAÇO PÚBLICO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 16/09/2025 - Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura

Data	Descrição
01/11/2024	Publicado no Diário da Assembleia
01/11/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/11/2024	Pauta de 1ª sessão.
05/11/2024	Pauta de 2ª sessão.
06/11/2024	Pauta de 3ª sessão.
07/11/2024	Pauta de 4ª sessão.
08/11/2024	Publicado o Requerimento nº 2870, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Andréa Werner. (D.A., pág. 5)
08/11/2024	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do deputado Rafa Zimbaldi como coautor do Projeto de lei nº 774/2024. (D.A., pág. 6)
08/11/2024	Pauta de 5ª sessão.
11/11/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2024	Distribuído ao Deputado Reis
13/12/2024	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
03/09/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
08/09/2025	Publicado o Parecer nº 979, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
08/09/2025	Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/09/2025	Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura