12/11/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
12/11/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
13/11/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/11/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/11/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/11/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
05/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
10/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
12/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1125, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
12/09/2025 |
Entrada na Comissão de Saúde |
26/09/2025 |
Distribuído a Deputada Dani Alonso |
29/09/2025 |
Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
01/10/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3022, de 2025, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 24) |
01/10/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 801/2024. (D.A., pág. 26) |