| 14/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 17/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/02/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/02/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/02/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/02/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/02/2025 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 31, I , c.c. 33, II do Regimento Interno. |
| 27/02/2025 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 12/03/2025 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 05/06/2025 |
Devolvido sem voto |
| 05/06/2025 |
Distribuído ao Deputado Ortiz Junior |
| 12/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Ortiz Junior, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente. |
| 17/06/2025 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 23/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 288, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (D.A., pág. 11) |
| 23/06/2025 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 17 de junho de 2025. (D.A., pág. 13) |
| 23/06/2025 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 24/06/2025 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 25/06/2025 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/06/2025 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 26/06/2025 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 03/07/2025 |
Encaminhados ao Senhor Deputado Hugo Mota, Presidente da Câmara dos Deputados, e ao Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional, os Ofícios SGP nº 994 e 995, de 2025, respectivamente, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 25/06/2025, da referida Moção. |
| 03/07/2025 |
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