| 27/02/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 27/02/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/02/2025 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a retirada da sua assinatura à referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 10) |
| 28/02/2025 |
Publicado o Despacho: Nos termos do § 3º do artigo 136 do
Regimento Interno, fica deferido o pedido
de retirada da assinatura do Deputado
ALTAIR MORAES da PEC nº 1/2025,
porquanto, à luz do disposto no § 2º do
mesmo artigo, se configurou como de
simples apoiamento, considerando o
número total de subscritores da referida
PEC. (D.A., pág. 27)
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| 28/02/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/03/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/03/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/03/2025 |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
| 10/03/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/03/2025 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Capitão Telhada, solicitando a retirada de sua assinatura como coautor da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 24) |
| 19/03/2025 |
Publicado o Despacho: Deferida a retirada do nome do Deputado Capitão Telhada da coautoria
da PEC nº 1/2025. (D.A., pág. 25) |
| 24/03/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 08/05/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1073, de 2025, de autoria do Deputado Capitão Telhada, solicitando a atribuição da coautoria da referida Proposta de Emenda à Constitução, com o de acordo dos Deputados Rafael Saraiva, Reis, Marcio Nakashima, Letícia Aguiar, Milton Leite Filho,
Atila Jacomussi, Ricardo Madalena, Gil Diniz, André Bueno, Vitão do Cachorrão,
Tomé Abduch, Sebastião Santos, Carla Morando, Edna Macedo, Analice
Fernandes, Rogério Nogueira, Delegado Olim, Carlão Pignatari, Maria Lúcia
Amary, Ortiz Junior, Guto Zacarias, Valdomiro Lopes, Felipe Franco, Fábio Faria
de Sá, Itamar Borges, Leonardo Siqueira, Rogério Santos, Bruno Zambelli,
Marcos Damasio, Paulo Correa Jr, Léo Oliveira e Paulo Mansur. (D.A., pág. 6)
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| 08/05/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria da Proposta de Emenda à
Constituição nº 1/2025. (D.A., pág. 12) |
| 13/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |