| 12/06/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 12/06/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/06/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/06/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/06/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/06/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/06/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/06/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/06/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/06/2025 |
Publicado o Requerimento nº 1788, de 2025, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Carlão Pignatari. (D.A., pág. 6) |
| 27/06/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 596/2025. (D.A., pág. 22) |
| 13/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 26/08/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 03/09/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 09/09/2025 |
Publicado o Parecer nº 1025, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 26 e 27) |
| 09/09/2025 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 09/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 23/09/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |