| 13/08/2025 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 13/08/2025 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2171, de 2025, de autoria da Deputada Solange Freitas, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 22) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2172, de 2025, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 22) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2173, de 2025, de autoria do Deputado Dirceu Dalben, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 22) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2174, de 2025, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 22) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2175, de 2025, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., págs. 22 e 23) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2176, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Faria de Sá, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 23) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2177, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 23) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2178, de 2025, de autoria do Deputado Vitão do Cachorrão, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 23) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2179, de 2025, de autoria da Deputada Bruna Furlan, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 23) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2180, de 2025, de autoria do Deputado Átila Jacomussi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 23) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2187, de 2025, de autoria da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 23) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2188, de 2025, de autoria do Deputado Conte Lopes, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 23) |
| 14/08/2025 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria dos Deputados Solange Freitas,
Mauro Bragato, Dirceu Dalben, Paulo Correa Jr, Delegado Olim, Fábio Faria
de Sá, Ricardo Madalena, Vitão do Cachorrão, Bruna Furlan, Atila
Jacomussi, Maria Lúcia Amary e Conte Lopes ao PL nº 748/2025. (D.A., pág. 25) |
| 14/08/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2190, de 2025, de autoria do Deputado Jorge Caruso, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 7) |
| 15/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2191, de 2025, de autoria do Deputado Rogério Santos, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 7) |
| 15/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2193, de 2025, de autoria do Deputado Léo Oliveira, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei. com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 7) |
| 15/08/2025 |
Publicado o Despacho: Deferidos os pedidos de coautoria dos Deputados Jorge Caruso,
Rogério Santos e Léo Oliveira ao PL nº 748/2025. (D.A., pág. 10) |
| 18/08/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/08/2025 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/08/2025 |
Publicado o Requerimento nº 2322, de 2025, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a inclusão do Deputado Sebastião Santos como coautor do referido Projeto de Lei, com sua concordância. (D.A., págs. 21 e 22) |
| 20/08/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Dep. Sebastião Santos ao PL nº
748/2025. (D.A., pág. 28) |
| 20/08/2025 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/08/2025 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/08/2025 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/08/2025 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/09/2025 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
| 10/11/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 10/12/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
| 10/12/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 15/12/2025 |
Publicado o Parecer nº 2012, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
| 15/12/2025 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |