12/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 12/04/2011 |
13/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável |
29/06/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz |
10/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
29/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
03/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
06/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/02/2012 |
Devolvido da vista |
15/02/2012 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
16/02/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/04/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
31/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
31/05/2012 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
13/06/2012 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
27/06/2012 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/08/2012 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
16/10/2013 |
Devolvido da vista |
22/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
23/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
11/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
20/02/2014 |
Devolvido da vista |
25/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
19/03/2015 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
13/05/2015 |
Devolvido sem voto |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/12/2015 |
Devolvido sem voto |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
04/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 312, de 2016,de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada Maria Lúcia Amary; nº 313, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 314, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
04/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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