13/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/04/2011 |
14/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2011 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR |
20/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/04/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Olímpio Gomes. (DA p. 17) |
29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável ao projeto e à emenda 1. |
29/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
22/08/2011 |
Devolvido da vista |
31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
03/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
06/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/09/2011 |
Devolvido da vista |
21/09/2011 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária |
21/09/2011 |
Retirado da Pauta 8a Reunião Ordinária da Comissão |
11/09/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/12/2012 |
Devolvido sem voto |
06/12/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
18/12/2012 |
Recebido com voto contrário ao PL e à emenda nº 01., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/02/2013 |
Publicado Parecer nº 59/13, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato-contrário à proposição e à emenda de nº 1. (DA p. 13) |
08/02/2013 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
19/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 24) |
25/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092 |