Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 326 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 326 / 2011
Ementa Concede "Bolsa Olímpica" - bolsa de estudo com garantia de vaga em curso de sua livre escolha em Universidade Pública Estadual - ao desportista que representar o Estado Brasileiro em olimpíadas e paraolimpíadas.
Data de Publicação 16/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CONCESSÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/04/2011
19/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
06/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
25/11/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
08/12/2011 Devolvido da vista
14/12/2011 Concedida vista ao Deputado João Antonio
10/02/2012 Devolvido da vista
15/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
17/02/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/03/2012 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
23/10/2012 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
13/11/2012 Publicados: Parecer nº 1557/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1558/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.22)
13/11/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 1557 / 2012 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/10/2012 1558 / 2012 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  
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