16/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/04/2011 |
19/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
06/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana |
25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/11/2011 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
08/12/2011 |
Devolvido da vista |
14/12/2011 |
Concedida vista ao Deputado João Antonio |
10/02/2012 |
Devolvido da vista |
15/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
17/02/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/03/2012 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
23/10/2012 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
13/11/2012 |
Publicados: Parecer nº 1557/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1558/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.22) |
13/11/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |