19/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 19/04/2011 |
20/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
02/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
22/06/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
11/08/2011 |
Entrada na CEC. |
19/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
22/09/2011 |
Devolvido sem voto |
27/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Gil Arantes |
21/10/2011 |
Recebido com voto do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
29/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1781/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1782/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.20) |
29/11/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 21) |
29/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/11/2011 |
ERRATA: Republicado o Parecer nº 1782/11, da CEC, por ter saído com incorreções. (DA p. 28) |
30/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/12/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/12/2011 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
12/12/2011 |
Recebido pelo Governador em: 12/12/2011 - prazo para sanção: 02/01/2012. |
13/12/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.651. (DA p. 23) |
13/12/2011 |
Aguardando Sanção |
27/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.657, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3) |
20/03/2012 |
Arquive-se. |
16/04/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012 |