16/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/04/2011 |
19/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 241/2009. |
04/05/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
26/09/2011 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável, na forma do substitutivo |
29/09/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
28/03/2012 |
Recebido com voto do relator Luis Carlos Gondim favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
18/04/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
28/06/2012 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1124/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1125/12, da CS¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR e Parecer nº 1126/12, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 23 e 24) |
14/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |