21/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 21/04/2011 |
25/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2011 |
Distribuído: MESA. |
02/05/2011 |
Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto com emenda, pela Mesa |
03/05/2011 |
Publicado Parecer nº 319/11, da Mesa-favorável à proposição, na forma da emenda substitutiva. (DA p. 19) |
03/05/2011 |
6 Sessão Extraordinária - Aprovados em Primeiro Turno, Projeto de Resolução e a Emenda. |
03/05/2011 |
7 Sessão Extraordinária - Aprovados em Segundo Turno, o Projeto de Resolução e a Emenda. |
03/05/2011 |
Distribuído: MESA. |
03/05/2011 |
Reentrada na Mesa |
03/05/2011 |
Recebido com voto do relator Mesa propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/05/2011 |
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04/05/2011 |
Publicado o parecer nº 320, de 2011, da Mesa, propondo Redação Final. DA página 19. |
04/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2011 |
Publicada a Resolução nº 872, de 4 de abril de 2011. (DA p.11) |
05/05/2011 |
Publicado Ato nº 41/11, da Presidência, restabelecendo os efeitos do Ato nº 39, de 19 de abril de 2011, com alterações e com os acréscimos feitos pel Resolução nº 872, de 04 de maio de 2011. (DA p. 11) |
20/05/2011 |
Arquive-se. |
26/02/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001 |