03/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 03/05/2011 |
04/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/05/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 249/2009 |
19/05/2011 |
Publicado o Despacho: Juntando este PLao PL 521/2010 e ambos ao PL 785/2009 e todos ao PL 249/2009, nos termos do Art. 179, da XIII CRI, com a redação dada pela Resolução 869, de 04/03/2011, em 16/05/2011. D.A (pg. 24) |
19/05/2011 |
Distribuição: CSPAP- Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
24/05/2011 |
Entrada na CSPAP. |
21/03/2012 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
24/03/2012 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se o PL nº 785/2009 dos PLs nºs 249/2009,
521/2010 e 409/2011.
Rejeitados os PLs nºs 249/2009, 521/2010 e 409/2011, nos
termos do artigo 183, § 1º, do Regimento Interno.
Arquivem-se os PLs nºs 249/2009, 521/2010 e 409/2011. (DA p. 16) |
27/03/2012 |
Publicado Parecer nº 425/12, da CSPAP-favorável ao PL nº 785/09 e contrário aos Pls: nº 249/09, 521/10 e nº 409/11. (DA p. 19) |
27/03/2012 |
Republicado o despacho de desentranhamento por ter saído com incorreção, no D.A de 24/03/12. (DA p. 21). |