1
|
02/07/2011
|
Autógrafo
|
29453
|
Autógrafo ao Projeto de lei de LDO numero 386/2011
|
Barros Munhoz
|
|
2
|
01/06/2011
|
Emenda de Pauta
|
245
|
Modifica Artigo Nº: 15
V- Cria ação orçamentaria no orçamento de 2012 para ampliação dos leitos do hospital de pirajussara.
|
Enio Tatto, José Zico Prado, Donisete Braga, Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz, Isac Reis, João Paulo Rillo, Marco Aurélio de Souza, Marcos Neves, Afonso Lobato, Simão Pedro, Adriano Diogo, Marcos Martins
|
|
3
|
01/06/2011
|
Emenda de Pauta
|
244
|
Adiciona Artigo Nº: 43
Inclui novo artigo onde couber;
Artigo 43 - A lei orçamentária anual de 2012 apresentará programa e ação orçamentárias prevendo a construção da Universidade Pública Estadual do Alto Tietê.
|
Enio Tatto, Hamilton Pereira, José Zico Prado, Antonio Mentor, Donisete Braga, Alencar Santana Braga, Carlos Grana, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Telma de Souza, Isac Reis, João Paulo Rillo, Luiz Moura, Ana do Carmo, Simão Pedro, Adriano Diogo, Ana Perugini, José Cândido, Marcos Martins
|
|
4
|
01/06/2011
|
Emenda de Pauta
|
243
|
Adiciona Artigo Nº: 43
Inclui novo artigo onde couber;
Artigo 43 - A lei orçamentária anual de 2012 apresentará programa e ação orçamentárias prevendo a construção do Fórum da Justiça Estadual no município de Guarulhos.
|
Enio Tatto, Hamilton Pereira, José Zico Prado, Antonio Mentor, Donisete Braga, Alencar Santana Braga, Carlos Grana, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Telma de Souza, Isac Reis, João Paulo Rillo, Luiz Moura, Ana do Carmo, Simão Pedro, Adriano Diogo, Ana Perugini, José Cândido, Marcos Martins
|
|
5
|
01/06/2011
|
Emenda de Pauta
|
242
|
Adiciona Artigo Nº: 43
Inclui novo artigo onde couber;
Artigo 43 - A lei orçamentária anual de 2012 apresentará programa e ação orçamentárias prevendo a implantação de transporte ferroviário integrando o município de Guarulhos à capital do Estado
|
Enio Tatto, Hamilton Pereira, José Zico Prado, Antonio Mentor, Donisete Braga, Alencar Santana Braga, Carlos Grana, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Telma de Souza, Isac Reis, João Antonio, João Paulo Rillo, Luiz Moura, Ana do Carmo, Simão Pedro, Adriano Diogo, Ana Perugini, José Cândido
|
|
6
|
01/06/2011
|
Emenda de Pauta
|
241
|
Modifica Artigo Nº: 16
Modifica artigo 16, acrescentando os seguintes termos:
Artigo 16 - (...)
I - (...)
a) (...) , grupos e elemento econômico,(...);
b) (...);
c) (...).
II - (...), segundo os grupos de despesa e elemento econômico e (...);
III - (...):
a) (...);
b) (...);
c) (...);
d) (...).
Parágrafo primeiro - (...).
Parágrafo segundo - A despesa orçamentária será decomposta, no mínimo, até o nível do elemento, conforme o art. 15 da Lei nº 4.320, de 1964.
|
Enio Tatto, Rui Falcão, Hamilton Pereira, José Zico Prado, Antonio Mentor, Donisete Braga, Alencar Santana Braga, Carlos Grana, Edinho Silva, Geraldo Cruz, Gerson Bittencourt, Telma de Souza, Isac Reis, João Antonio, João Paulo Rillo, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Moura, Ana do Carmo, Simão Pedro, Adriano Diogo, Ana Perugini, José Cândido
|
|
7
|
01/06/2011
|
Emenda de Pauta
|
240
|
Adiciona Artigo Nº: 37
Construção do Hospital Geral de Parelheiros
|
Enio Tatto, Rui Falcão, Hamilton Pereira, José Zico Prado, Antonio Mentor, Donisete Braga, Alencar Santana Braga, Carlos Grana, Edinho Silva, Geraldo Cruz, Gerson Bittencourt, Telma de Souza, Isac Reis, João Antonio, João Paulo Rillo, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Moura, Ana do Carmo, Simão Pedro, Adriano Diogo, Ana Perugini, José Cândido
|
|
8
|
01/06/2011
|
Emenda de Pauta
|
239
|
Adiciona Artigo Nº: 37
Construção do Hospital Geral de Perus
|
Enio Tatto, Rui Falcão, Hamilton Pereira, José Zico Prado, Antonio Mentor, Donisete Braga, Alencar Santana Braga, Carlos Grana, Edinho Silva, Geraldo Cruz, Gerson Bittencourt, Telma de Souza, Isac Reis, João Antonio, João Paulo Rillo, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Moura, Ana do Carmo, Simão Pedro, Adriano Diogo, Ana Perugini, José Cândido
|
|
9
|
01/06/2011
|
Emenda de Pauta
|
238
|
Adiciona Artigo Nº: 43
Adiciona nova emenda e inclui onde couber:
Artigo 43 - O governo paulista autorizará créditos suplementares em 2012 tendo como limite superior o valor do índice de inflação para 2011, medido através do INPC.
|
Enio Tatto, Rui Falcão, Hamilton Pereira, José Zico Prado, Antonio Mentor, Donisete Braga, Alencar Santana Braga, Carlos Grana, Edinho Silva, Geraldo Cruz, Gerson Bittencourt, Telma de Souza, Isac Reis, João Antonio, João Paulo Rillo, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Moura, Marco Aurélio de Souza, Ana do Carmo, Simão Pedro, Adriano Diogo, Ana Perugini, José Cândido, Marcos Martins
|
|
10
|
01/06/2011
|
Emenda de Pauta
|
237
|
Adiciona Artigo Nº: 43
Adiciona nova emenda e inclui onde couber:
Artigo 43 - O governo do Estado de São Paulo não poderá contingenciar recursos destinados à Segurança Pública, à Administração Penitenciária, ao Fundo de Melhoria das Estâncias Turísticas e ao Fundo de Financiamento e Investimento/FUMEFI.
|
Enio Tatto, Rui Falcão, Hamilton Pereira, José Zico Prado, Antonio Mentor, Donisete Braga, Alencar Santana Braga, Carlos Grana, Edinho Silva, Geraldo Cruz, Gerson Bittencourt, Telma de Souza, Isac Reis, João Antonio, João Paulo Rillo, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Moura, Marco Aurélio de Souza, Ana do Carmo, Simão Pedro, Adriano Diogo, Ana Perugini, José Cândido, Marcos Martins
|
|