Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0251 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0251 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.136 / 2001
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o Jaguariúna Rodeio Festival, naquele Município.
Data de Publicação 09/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO), RODEIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Tramitação

Data Descrição
09/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
10/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
22/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
23/05/2001 Enviado à CCJ.
23/05/2001 Entrada na CCJ.
28/08/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
29/08/2001 Enviado ao Deputado.
17/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/09/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 Enviado à CET.
05/10/2001 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
24/10/2001 Distribuido ao Dep.Celino Araujo.
25/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/11/2001 Devolvido e enviado à CET.
29/11/2001 Devolvido com parecere do relator, favorável ao Projeto de Lei.
28/02/2002 Aprovado o parecer.
28/02/2002 Enviado ao STAM.
02/03/2002 Publicado os pareceres: 106/02, da CCJ; 107/02, da CET (Favoráveis) (D.A. pág. 05)
20/03/2002 15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/04/2002 Ofício nº 1847/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.316 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25316
25/04/2002 Publicada a Lei nº 11.136, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3)
22/05/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25316  
 
2 25/04/2001 Lei 11136 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001847  
Total: 3 ocorrência(s)
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