14/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/05/2011 |
17/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2011 |
Distribuição: CCJR- Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CDD- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Cidadania, Participação e das Questões Sociais; CFOP- Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 474, de 2011, ao Projeto de Lei nº 765, de 2004, nos termos do artigo 179 da XIII CRI., com redação dada pela resolução 869, de 4 março de 2011. (D.A, pág. 15.) |
28/05/2011 |
Instrução Completa por força do art. 179 da XIII C.R.I (JUNTADA) |
30/05/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0765/2004 |
09/05/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 213/2017 ao Projeto de lei
nº 58/2014 e ambos ao Projeto de lei nº 143/2008. Em seguida, proceda-se, a juntada dos mesmos ao Projeto de lei nº
765/2004 ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 474/2011, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |