02/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/06/2011 |
03/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
03/08/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24) |
27/09/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. DA página 21. |
28/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/02/2012 |
Devolvido sem voto |
02/02/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/02/2012 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Heroilma Soares Tavares, pela comissão CCJR |
29/03/2012 |
Devolvido sem voto |
29/03/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJR |
27/04/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/04/2012 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
11/05/2012 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
21/05/2012 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
29/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Donisete Braga |
11/12/2012 |
Devolvido da vista |
19/02/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
19/02/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
19/03/2013 |
Devolvido sem voto |
20/05/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
04/06/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
20/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
29/08/2013 |
Publicados pareceres: nº 1131, de 2013, de Relator Especial, pela CCJR, deputado Roque Barbiere; nº 1132, de 2013, da CMADS e nº 1133, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 27) |
29/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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