16/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/12/2011 |
02/02/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/02/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antônio. |
02/04/2012 |
Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2012 |
Concedida vista ao Dep. Fernando Capez |
18/04/2012 |
Devolvido da vista |
25/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável |
27/04/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
21/05/2012 |
Distribuído ao Deputado André do Prado. |
04/06/2012 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/08/2012 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão |
15/08/2012 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão |
12/09/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
13/09/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
03/04/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
28/05/2013 |
Publicado parecer nº 574, 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; parecer nº 575, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e parecer nº 576, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 42) |
28/05/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/07/2013 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 19) |
21/06/2016 |
24 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
21/06/2016 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
27/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3517/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.648, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2016 |
27/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.648. (DA. pág. 13) |
28/06/2016 |
Aguardando Sanção |
19/07/2016 |
Publicado a Mensagem A-nº 66/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 01) |
02/08/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 66/2016,
do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
02/08/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
09/08/2016 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
09/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
12/08/2016 |
Devolvido sem voto. |
16/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França. |
17/08/2016 |
Devolvido sem voto. |
18/08/2016 |
Distribuído à Deputada Marta Costa. |
30/08/2016 |
Devolvido sem voto. |
31/08/2016 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
31/08/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |