| 21/05/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/05/2011 |
| 24/05/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/05/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 26/05/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 27/05/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/05/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/05/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 20/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 01/08/2011 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/08/2011 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado João Antonio |
| 17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 22/08/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 22/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
| 08/09/2011 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 28/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável |
| 30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 27/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 25/11/2011 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 29/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável |
| 02/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1826/11, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 1827/11, da CEC¿favorável à proposição e Parecer nº 1828/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16) |
| 02/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |