28/06/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/06/2011 |
29/06/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/08/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
09/08/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
16/09/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
23/09/2011 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas |
19/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
22/11/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
08/12/2011 |
Devolvido da vista |
28/02/2012 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Vinholi |
20/04/2012 |
Devolvido da vista |
15/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos |
23/05/2012 |
Devolvido da vista |
29/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Donisete Braga |
29/11/2012 |
Devolvido da vista |
01/12/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Bezerra Jr., solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 12) |
12/12/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2012 |
176ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
12/12/2012 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
12/12/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/12/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
12/12/2012 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
13/12/2012 |
Publicados: Parecer nº 1683/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1684/12, da CMADS ¿favorável à proposição. (DA p. 25) |
13/12/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/12/2012 |
58 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
20/12/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
28/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 28/01/2013 - prazo para sanção: 20/02/2013. |
29/01/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.042. DA página 6. |
29/01/2013 |
Aguardando Sanção |
21/02/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 37/13, de 20/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 21) |
21/02/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
21/02/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
27/02/2013 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Maria Lúcia Amary. |
21/03/2013 |
Devolvido sem parecer. |
26/03/2013 |
33ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
26/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
35 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
02/07/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 14) |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3366/2015, comunicando que na 35ª Sessão Extraordinária, realizada em 1º de julho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
11/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.108 |
11/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |