Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 619 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 619 / 2011
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da FATEC e uma unidade da ETEC, vinculadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Santa Fé do Sul.
Data de Publicação 18/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2011
21/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
02/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/10/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
17/10/2011 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
19/10/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
27/10/2011 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24)
01/11/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
01/11/2011 Devolvido da vista
03/11/2011 Presidente solicita Relator Especial.
03/11/2011 Juntado pedido de Relator Especial
19/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
31/05/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/05/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2012 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
28/02/2013 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
06/03/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
07/03/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/05/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
10/06/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/08/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
28/08/2013 Publicados Pareceres: nº 1116, de 2013, de Relatora Especial pela CCJR, deputada Maria Lúcia Amary; nº 1117, de 2013, da CEC e nº 1118, de 2013, da CFOP, todos Favoráveis à Proposição. (DA. pág. 27).
28/08/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2012 1116 / 2013 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/02/2013 1117 / 2013 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  
10/06/2013 1118 / 2013 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Vanessa Damo
Total: 0 ocorrência(s)
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