Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 675 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 675 / 2011
Ementa Institui o "Programa Respire Bem e Aprenda Mais" nas rede pública de ensino.
Data de Publicação 01/07/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores REDE PÚBLICA DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, RESPIRAÇÃO NASAL, RESPIRAÇÃO ORAL, RESPIRE BEM E APRENDA MAIS (PROGRAMA)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/07/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 01/07/2011
01/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/09/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
30/09/2011 Devolvido da vista
05/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
06/10/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/10/2011 Distribuído ao Deputado Gil Arantes
16/11/2011 Recebido com voto do relator Gil Arantes favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Arantes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado
25/11/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
03/02/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/02/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura
11/02/2012 Publicados: Parecer nº 70/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 71/12, da CEC ¿favorável à proposição, na forma do substituto e Parecer nº 72/12, da CFOP-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CEC. (DA p. 16)
11/02/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2011 70 / 2012 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2011 71 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado Gil Arantes Comissão de Educação e Cultura  
03/02/2012 72 / 2012 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura Vanessa Damo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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