Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 668 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 668 / 2011
Ementa Determina às concessionárias a adoção de medidas preventivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica.
Data de Publicação 01/07/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, FIO DE ALTA TENSÃO, MAMÍFERO SILVESTRE, MEDIDA PREVENTIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/07/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 01/07/2011
01/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
06/09/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
21/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
23/09/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
03/10/2011 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
07/10/2011 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
19/10/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/10/2011 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
23/11/2011 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda
02/12/2011 Publicados: Parecer nº 1814/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1815/11, da CMADS¿favorável à proposição e Parecer nº 1816/11, da CFOP-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14 e 15)
02/12/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2011 1814 / 2011 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/10/2011 1815 / 2011 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
23/11/2011 1816 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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