Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 672 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 672 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.959 / 2013
Ementa Dá a denominação de Professor "Tochichico Yochicava" à Escola Estadual do Bairro do Miguel Badra V, em Suzano.
Data de Publicação 01/07/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
01/07/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 01/07/2011
01/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
06/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
15/05/2012 Recebido do relator, Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
24/10/2012 Anexado o Projeto de lei 266/2008.
14/11/2012 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
29/11/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/12/2012 Distribuído ao Deputado André do Prado
10/12/2012 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/12/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2013 Publicados: Parecer nº 18/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 19/13, da CEC¿Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 23 e 24)
05/02/2013 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/12/12. (DA p. 24)
05/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/02/2013 Recebido pelo Governador em: 26/02/2013 - prazo para sanção: 22/03/2013.
27/02/2013 Publicado Autógrafo nº 30.067. (DA p. 28)
27/02/2013 Aguardando Sanção
19/03/2013 Publicada a Lei nº 14.959, de 18 de março de 2013. (DOE p.1)
09/04/2013 Arquive-se.
23/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/11/2012 18 / 2013 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/12/2012 19 / 2013 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Alex Manente
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Alex Manente
1 27/02/2013 Autógrafo 30067 Governador  
2 19/03/2013 Lei 14959 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar