Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 656 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 656 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.662 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Giovanni Missoni" ao viaduto localizado no km 579,100 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales.
Data de Publicação 30/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JALES (MUNICÍPIO), ROD. SP 320, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.011

Tramitação

Data Descrição
30/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/06/2011
01/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
26/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/09/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/10/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
20/10/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2011 Aprovado conclusivamente na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2011 Publicados: Parecer nº 1597/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1598/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p.92)
05/11/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.92)
07/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
16/11/2011 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/11/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
23/11/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, propondo redação final
06/12/2011 Publicado Parecer nº 1865/11, da CCJR. (DA p. 25)-Redação Final
06/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2011 Recebido pelo Governador em: 12/12/2011 - prazo para sanção: 02/01/2012.
13/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.662. (DA p. 23)
13/12/2011 Aguardando Sanção
27/12/2011 Publicada a Lei nº 14.662, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3)
19/03/2012 Arquive-se.
30/03/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.011

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2011 1597 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/10/2011 1598 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  
23/11/2011 1865 / 2011 propondo redação final propondo redação final Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2011 Autógrafo 29662 Autógrafo ao Projeto de lei numero 656/2011 Barros Munhoz  
2 27/12/2011 Lei 14662 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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