Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 26/10/2011
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0022/2004
Ementa: Concede gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais nas rodovias estaduais paulistas nos dias de pleito eleitoral para cargos públicos.
Projeto de lei 218/2011
Ementa: Isenta do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os automóveis de passageiros de fabricação nacional adquiridos por pessoas portadoras de necessidades especiais.
Projeto de lei 382/2011
Ementa: Altera a Lei n° 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 656/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Giovanni Missoni" ao viaduto localizado no km 579,100 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Jales.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Baleia Rossi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 781/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "João Anzanello" ao trevo localizado no Km 292 da Rodovia José Fregonesi - SP 328, em Cravinhos.
Deliberação:
Votos:
Antonio Mentor Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Baleia Rossi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Edmir Chedid Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gerson Bittencourt Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Caramez Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Orlando Morando Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Moção 0017/2003
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar, ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, o estabelecimento de limites para a instalação de radares fotográficos e lombadas eletrônicas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente
Votos:
Antonio Mentor Favorável à moção
Baleia Rossi Favorável à moção
Carlão Pignatari Favorável à moção
Edmir Chedid Favorável à moção
Gerson Bittencourt Favorável à moção
João Caramez Favorável à moção
Orlando Morando Favorável à moção
Roberto Morais Favorável à moção
Rogério Nogueira Favorável à moção

 

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