Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 702 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 702 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.613 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo", em São Manuel.
Data de Publicação 04/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Tramitação

Data Descrição
04/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/08/2011
05/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
16/09/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2011 Publicado parecer nº 1207, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação do Projeto de Lei. DA página 13.
24/09/2011 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: aprovada a proposição, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 17.
26/09/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/09/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/10/2011 Recebido pelo Governador em: 05/10/2011 - prazo para sanção: 27/10/2011.
06/10/2011 Publicado autógrafo nº 29.573. DA página 24.
06/10/2011 Aguardando sanção
27/10/2011 Publicada a Lei nº 14.613, de 26 de outubro de 2011. (DOE p. 3)
09/11/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2011 1207 / 2011 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/10/2011 Autógrafo 29573 Barros Munhoz  
2 27/10/2011 Lei 14613 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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