Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 706 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 706 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.665 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Profª. Marlene Aparecida Maia Olberg" à Escola Estadual do Jardim Santo Eduardo III, em Embu das Artes.
Data de Publicação 05/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Tramitação

Data Descrição
05/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/08/2011
08/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
20/09/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
29/09/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/10/2011 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
19/10/2011 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/11/2011 Publicados: Parecer nº 1783/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1784/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p.20)
29/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 22)
29/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/12/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/12/2011 Recebido pelo Governador em: 13/12/2011 - prazo para sanção: 03/01/2012.
14/12/2011 Publicado Autógrafo nº 29.655. (DA p. 26)
14/12/2011 Aguardando Sanção
27/12/2011 Publicada a Lei nº 14.665, de 26 de dezembro de 2011. (DOE p. 3)
20/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2011 1783 / 2011 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2011 1784 / 2011 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2011 Autógrafo 29655 Barros Munhoz  
2 27/12/2011 Lei 14665 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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