11/08/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 11/08/2011 |
12/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/08/2011 |
Distribuição: CCJR-Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CS-Comissão de Saúde; CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o PL 740/2011 ao PL 223/2010, ambos ao PL
939/2009 e os três projetos anteriormente citados ao PL
304/2009, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 28)
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31/08/2011 |
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
31/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 223/2010 |
31/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 939/2009 |
31/08/2011 |
Anexado ao Projeto de lei nº 304/2009 |
24/10/2014 |
Publicado Despacho; Junte-se ao PL nº 304/2009 e seus anexos (PLs nº 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011), o Projeto de lei nº 268/2012 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA pg.16 |
19/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 304/2009 e seus anexos (Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011,
1138/2011 e 268/2012) o Projeto de lei nº 122/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
25/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº
304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012
e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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