Projeto de Lei n° 122, de 2016 ( PL 122 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	122 / 2016
Ementa	Revoga o § 6º do artigo 7º do Decreto-Lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).
Data de Publicação	08/03/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores	BENEFICIÁRIO, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, PRAZO, REVOGAÇÃO
Etapa Atual	Último andamento 25/04/2017 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012 e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)

Data	Descrição
08/03/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/03/2016
09/03/2016	Pauta de 1ª sessão.
10/03/2016	Pauta de 2ª sessão.
11/03/2016	Pauta de 3ª sessão.
14/03/2016	Pauta de 4ª sessão.
15/03/2016	Pauta de 5ª sessão.
16/03/2016	Distribuição: CCJR-Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CS-Comissão de Saúde; CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/03/2016	Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 304/2009 e seus anexos (Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011 e 268/2012) o Projeto de lei nº 122/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
19/03/2016	INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
21/03/2016	Anexado ao Projeto de lei 304/2009.
25/04/2017	Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012 e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)

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