Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 268 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 268 / 2012
Ementa Dá nova redação ao § 5º do artigo 7º do Decreto-lei nº 257, de 1970.
Data de Publicação 20/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Etapa Atual Último andamento 25/04/2017 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012 e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
20/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/04/2012
23/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/05/2012 Distribuído ao Deputado João Antônio.
29/05/2012 Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo a juntada do PL Nº268/2012, por ser mais recente, ao PL Nº304/2009
13/06/2012 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar.
01/03/2013 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17)
14/03/2013 Comunicado Vencimento de Prazo
10/04/2013 Presidente solicita Relator Especial
10/04/2013 Juntado o pedido de Relator Especial.
24/05/2013 Designado como Relator Especial, o deputado Carlos Cezar, pela comissão CCJR
06/05/2014 Recebido com voto favorável, do relator especial Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/05/2014 Entrada na Comissão de Saúde.
13/05/2014 Distribuido ao Deputado Ulisses Tassinari
23/05/2014 Devolvido do Relator Deputado Ulysses Tassinari, pela Comissão de Saúde, com cota propondo anexação ao PL 304/2009, por se tratar de matéria análoga
03/06/2014 Concedido vista ao Deputado Gerson Bittencourt.
21/10/2014 Aprovada a cota do Deputado Ulysses Tassinari, propondo anexação ao PL 304/2009, por se tratar de matéria análoga
24/10/2014 Publicado Despacho: Junte-se ao Prpjeto de lei nº 304/2009 e seus anexos (Projetos de Lei nº 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011 e 1138/2011), o Projeto de lei nº 268/2012 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 16)
24/10/2014 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
24/10/2014 Anexado ao Projeto de lei 304/2009.
19/03/2016 Publicado Parecer nº 517, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Carlos Cezar, favorável à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
25/04/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012 e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2014 517 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo anexação ao PL 304/2009, por se tratar de matéria análoga Doutor Ulysses  
Cota propondo a juntada do PL Nº268/2012, por ser mais recente, ao PL Nº304/2009 João Antonio  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala