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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 740 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 740 / 2011
Ementa Dispõe de prazo indeterminado para os servidores públicos estaduais requererem a inscrição de seus agregados como contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Data de Publicação 11/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores AGREGADO, CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, PRAZO INDETERMINADO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Último andamento 25/04/2017 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012 e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
11/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 11/08/2011
12/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2011 Distribuição: CCJR-Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CS-Comissão de Saúde; CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2011 Publicado despacho: Junte-se o PL 740/2011 ao PL 223/2010, ambos ao PL 939/2009 e os três projetos anteriormente citados ao PL 304/2009, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(DA p. 28)
31/08/2011 Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI
31/08/2011 Anexado ao Projeto de lei 223/2010
31/08/2011 Anexado ao Projeto de lei 939/2009
31/08/2011 Anexado ao Projeto de lei nº 304/2009
24/10/2014 Publicado Despacho; Junte-se ao PL nº 304/2009 e seus anexos (PLs nº 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011), o Projeto de lei nº 268/2012 nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA pg.16
19/03/2016 Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 304/2009 e seus anexos (Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011 e 268/2012) o Projeto de lei nº 122/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
25/04/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 159/2017 ao Projeto de lei nº 304/2009, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 939/2009, 223/2010, 500/2010, 740/2011, 1138/2011, 268/2012 e 122/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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