14/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/09/2011 |
15/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
23/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
16/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
20/06/2012 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
17/08/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
13/09/2012 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
19/09/2012 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/11/2012 |
Publicados: Parecer nº 1537/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1538/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
10/11/2012 |
Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/11/12. (DA p. 27) |
12/11/2012 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/11/2012 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/11/2012 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/11/2012 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
29/11/2012 |
Recebido pelo Governador em: 29/11/2012 - prazo para sanção: 20/12/2012. |
30/11/2012 |
Publicado Autógrafo nº 29.960. (DA p. 13) |
30/11/2012 |
Aguardando Sanção |
20/12/2012 |
Publicada Mensagem A-nº 137/12, de 19/12/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 21) |
20/12/2012 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
20/12/2012 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/02/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CCJR |
26/02/2013 |
Recebido com voto contrário ao projeto e favorável ao veto total, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/02/2013 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/03/2013 |
Publicado Parecer nº 178/13, de RE pela CCJR, Deputado Celino Cardoso¿ favorável à manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador e contrário à proposição. (DA p. 17) |
05/03/2013 |
19ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
05/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/06/2015 |
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.104 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |