Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 100 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 100 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República, bem como para o Senhor Ministro da Saúde, a fim de que empreendam esforços no sentido de apoiar a priorização na implantação do eficiente programa Rede Cegonha no município de Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 17/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/03/2012 - Publicado Ofício nº 218/12, do Ministério de Saúde, encaminhando informações relativas a esta proposição. (DA p. 27)

Tramitação

Data Descrição
17/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/09/2011
20/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
30/09/2011 Entrada na Comissão de Saúde
06/10/2011 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
19/10/2011 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
08/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2011 Publicado Parecer nº 1690/11, da CS -favorável à proposição. (DA p. 19)
11/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21)
11/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2011 Em fase de elaboração de ofício.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5841/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
29/11/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 5842/11 ao Sr. Ministro de Estado da Saúde.
01/12/2011 Arquive-se.
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001
09/02/2012 Publicado Ofício nº 42/12, do Ministério da Saúde, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)
11/02/2012 Publicado Ofício nº 607/12, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10)
14/03/2012 Publicado Ofício nº 218/12, do Ministério de Saúde, encaminhando informações relativas a esta proposição. (DA p. 27)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2011 1690 / 2011 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
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